Advogado de Direito do Consumidor em Brasília | Evangelista & Moreira
Evangelista & Moreira Advogados
ESPECIALISTAS EM DIREITO DO CONSUMIDOR

Sofreu abusos de empresas ou prestadores de serviço?
Exija seus direitos.

Atuação rápida e combativa contra cobranças indevidas, problemas com voos, negativação no SPC/Serasa e falhas de planos de saúde. Buscamos a justa indenização para você.

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(61) 99509-3700

Como protegemos o consumidor?

Atuação em defesas administrativas e ações judiciais

Direitos do
Passageiro

Indenizações por voos cancelados, atrasos excessivos, overbooking e extravio de bagagens em viagens nacionais e internacionais.

Cobranças e
Negativação

Ações para retirada imediata do nome do SPC/Serasa por dívidas indevidas e pedido de devolução em dobro de valores cobrados a mais.

Planos de
Saúde

Liminares para autorização de cirurgias, exames e tratamentos negados abusivamente pelo convênio médico.

Fraudes e
Golpes Bancários

Responsabilização de bancos por PIX fraudulentos, empréstimos não reconhecidos e clonagem de cartões de crédito.

Como funciona a defesa do seu direito?

1

Relato do Caso

Chame no WhatsApp e nos conte detalhadamente o problema que você enfrentou com a empresa ou prestador de serviço.

2

Análise de Provas

Avaliamos suas evidências: prints de conversas, e-mails, faturas, protocolos de atendimento e comprovantes de compra.

3

Estratégia Legal

Definimos se a melhor via é a negociação extrajudicial (Procon, Consumidor.gov) ou a entrada imediata com ação judicial.

4

Ação Indenizatória

Ingressamos na Justiça buscando a reparação material (devolução de valores) e a indenização por danos morais sofridos.

Dr. Leandro Moreira no escritório

Sobre a Especialidade

O escritório Evangelista & Moreira Advocacia possui forte atuação na defesa intransigente dos direitos do consumidor. Sabemos como grandes empresas, bancos e companhias aéreas muitas vezes agem com descaso frente aos problemas de seus clientes, confiando na impunidade.

Nossa missão é reequilibrar essa relação. Não permitimos que abusos passem em branco. Seja processando uma companhia aérea por estragar suas férias, exigindo que um banco devolva valores cobrados indevidamente, ou garantindo que um plano de saúde cumpra seu contrato. Atuamos com firmeza em Brasília e DF para que você seja respeitado e devidamente indenizado.

Perguntas frequentes

Sim, dependendo da situação. O fornecimento de assistência material (alimentação, comunicação e hospedagem) é uma obrigação básica da empresa, mas não anula o dano moral caso o atraso excessivo tenha feito você perder dias de férias, compromissos importantes de trabalho, casamentos ou causado profundo desgaste emocional.

Em muitos casos, sim. Os tribunais têm entendido que as instituições financeiras possuem falhas na segurança quando permitem aberturas de contas fraudulentas (usadas por golpistas) ou não bloqueiam transações que fogem completamente ao padrão de consumo do cliente. É preciso analisar o caso para buscar o ressarcimento.

Se uma empresa cobrar você por um serviço não contratado, ou um valor acima do devido, e você efetuar esse pagamento, o Código de Defesa do Consumidor determina que você tem o direito de receber de volta o valor pago a mais, mas multiplicado por dois (em dobro), salvo se a empresa comprovar engano justificável.

Geralmente não. A Justiça entende que quem define o tratamento adequado é o médico, e não o plano de saúde. Mesmo que o procedimento não conste no rol da ANS (que é exemplificativo), se houver recomendação médica expressa fundamentada cientificamente, a negativa costuma ser considerada abusiva e pode ser revertida judicialmente com pedido de liminar.